O Grupo de Estudos “Feminismos criminológicos: abolição penal e justiça social” busca contribuir para a ampliação do conhecimento conectado aos debates feministas no âmbito das Ciências Criminais. Nesse sentido, propomos inicialmente percorrer a construção dos saberes criminológicos conectados às questões de gênero e demais vulnerabilidades, em especial, no Brasil, passando, na sequência, pela análise das iniciativas de enfrentamento à violência e, por fim, apontando práticas contemporâneas de autonomia e equidade como estratégias feministas antipunitivistas.
CRONOGRAMA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
QUARTA-FEIRA – 23 de março de 2022 – 19h às 21h
ENCONTRO 01 – APRESENTAÇÃO
Pesquisas feministas ou feministas que fazem pesquisas
- O que é pesquisativista/pesquisa engajada?
- Saberes e epistemologias
- Pode a subalterna falar?
- Movimentos feministas e produção científica
QUARTA-FEIRA – 30 de março de 2022 – 19h às 21h
ENCONTRO 02
Violências ou vulnerabilidades: diálogos sobre feminismo civilizatório no Sul Global
- Teoria Feminista do Direito
- Direitos Humanos das Mulheres
- Criminologia feminista
- Criminalização e vitimização
- Violência e prevenção
QUARTA-FEIRA – 13 de abril de 2022 – 19h às 21h
ENCONTRO 03
Problemas de gênero? Feminismos e multiplicidades
- Gênero em disputa
- Linguagens e identidades dissidentes
- Políticas e estratégias interseccionais
QUARTA-FEIRA – 20 de abril de 2022 – 19h às 21h
ENCONTRO 04
Reformulação de pesquisas: subversão e desafios às pesquisas de gênero hoje
- Vulnerabilidades e precariedades: limites aparentes do Estado
- Necroempoderamento
- Capitalismo e Guerra
- Resistências e solidariedades
QUARTA-FEIRA – 27 de abril de 2022 – 19h às 21h.
ENCONTRO 05
Feminismos criminológicos
- Feminismos e novos modos de vida
- Manifestos feministas internacionalistas
- Práticas abolicionistas e reinvenções feministas
- Feminismos criminológicos: experiências contra colonialismo, racismo, patriarcado e punitivismo.
REFERÊNCIA-BASE
MARTINS, Fernanda. Feminismos criminológicos. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021.
Já incluído no valor da inscrição
REFERÊNCIAS PRIVILEGIADAS
DORLIN, Elsa. Autodefesa: Uma filosofia da violência. São Paulo: Ubu Editora, 2020.
GAGO, Verónica. A potência feminista: ou o desejo de transformar tudo. São Paulo: Elefante Editora, 2020.
HOOKS, bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. 1 ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018.
MARTINS, Fernanda. Feminismos criminológicos. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021.
VALENCIA, Sayak. Capitalismo gore. Tenerife: Melusina, 2010.
VERGÈS, Françoise. Um feminismo decolonial. São Paulo: Ubu Editora, 2020.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES POR UNIDADE
1.Referências Pesquisas feministas ou feministas que fazem pesquisas?
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CARNEIRO, Sueli. Epistemicídio. ____________. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. pp. 96 – 124
DERRIDA Jacques. “Entrevista com Cristina de Peretti”. Politica y Sociedad, Madrid, n. 3, 1989. Disponível em http://www.ucm.es/BUCM/revistas/cps/11308001/articulos/POSO8989230101A.PDF.
GAGO, Verónica. La potencia feminista: o el desejo de cambiarlo todo. Buenos Aires: Tinta limón, 2019.
HARAWAY, Donna. Saberes Localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, v.5. Campinas: Ed. Unicamp, 1995. p. 7-41.
KILOMBA, Grada. Quem pode falar? __________. Memórias da plantação: episódios do racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019. pp. 47 – 70
RAGO, Margareth. Epistemologia feminista, gênero e história. In: PEDRO, Joana; GROSSI, Miriam (orgs.)- MASCULINO, FEMININO, PLURAL. Florianópolis: Ed.Mulheres,1998.
SAID, Edward W. Humanismo e crítica democrática. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
SPIVAK, Gayatri C. Outside the teaching machine. New York; Oxon: Routledge, 2009.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: UFMG, 2010.
2. Referências Violências ou vulnerabilidades: diálogos sobre o feminismo civilizatório no Sul Global
ARDUINO, Ileana. Entre la victimización opresiva y la justicia emancipatoria: articulaciones entre feminismo y justicia penal. In: NIJENSOHN, Malena (Comp.). Los feminismos ante el neoliberalismo. Adrogué: La Cebra, 2018.
BARATTA, Alessandro. O paradigma de gênero: da questão criminal à questão humana. In: CAMPOS, Carmen Hein de. (Org.) Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999.
BARATTA, Alessandro. PRINCIPIOS DEL DERECHO PENAL MÍNIMO (PARA UMA TEORÍA DE LOS DERECHOS HUMANOS COMO OBJETO Y LIMITE DE LA LEY PENAL) Tradução Francisco Bissoli Filho. Texto publicado na Revista “Doutrina Penal” n. 10-40, Buenos Aires, Argentina: Depalma, 1987.
BARSTED, Leila Linhares. O progresso das mulheres no enfrentamento da violência. In: BARSTED, Leila Linhares; PITANGUY, Jacqueline (orgs.) O progresso das mulheres no Brasil 2003-2010. Rio de Janeiro: CEPIA/UNWomen, 2011.
CAMPOS, Carmen Hein de. Criminologia Feminista: teoria feminista e crítica às criminologias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
CAMPOS, Carmen Hein de. Juizados Especiais Criminais e seu déficit teórico. Revista Estudos Feministas. 1 (11), 155-170, 2003.
CAMPOS, Carmen Hein. Lei Maria da Penha: necessidade de um novo giro paradigmático. Rev. bras. segur. pública | São Paulo v. 11, n. 1, 10-22, Fev/Mar, 2017.
FACIO, Alda. Sexismo no Direito dos Direitos Humanos. In: PIMENTEL, Silvia (Org.). Mulher e direitos humanos na América Latina. São Paulo: Cladem, 1992.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. O feminicídio e os embates das trincheiras feministas. Revista Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade v. Ano 20, n. Número 23/24, p. 95–106, 2016.
KARAM, Maria Lúcia. Esquerda Punitiva. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade, ano 1, número 1, 1º semestre de 1996.
MENDES, Soraia da Rosa. (Re)pensando a criminologia: reflexões sobre um novo paradigma desde a epistemologia feminista. 2012. 284 f. Tese (Doutorado em Direito)— Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia Feminista: novos paradigmas, Editora Saraiva, 2014.
MONTENEGRO, Marília. Do Juizado Especial Criminal à Lei Maria da Penha: teoria e prática da vitimização feminina no sistema penal brasileiro. Tese [Doutorado em Direito] Universidade Federal de Santa Catarina, 2008.
MONTENEGRO, Marília. Lei Maria da Penha: uma análise criminológica-crítica. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
SKULJ, Agustina Iglesias. Violencia de género en América Latina: aproximaciones desde la criminología feminista R. Dir. Gar. Fund., Vitória, v. 15, n. 1, p. 199-237, jan./jun. 2014.
SMART, Carol. La mujer dei discurso jurídico. In: LARRAURI, Elena (Comp.) Mujeres, Derecho Penal y Criminologia. Madrid: Siglo Veintiuno, 1994. p. 167-90.
SMAUS, Gerlinda. (1992). Abolicionismo: el punto de vista feminista. In: No hay Derecho.Vol. III, 3-7.
SPADE, Dean. Una vida “normal”: La violencia administrativa, la política trans critica y los límites del derecho. Barcelona: Edicions Bellaterra, 2015.
3. Referências Problemas de gênero? Feminismos e multiplicidades
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BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2009.
BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
BUTLER, Judith. Relatar a si mesmo: Crítica da violência ética. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015.
BUTLER, Judith. Vida precaria: el poder del duelo y la violência. Buenos Aires: Paidós, 2009.
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DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
DAVIS, Angela. Mulheres, cultura e política. São Paulo: Boitempo, 2017.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. 4ª reimp. São Paulo: Elefante, 2019.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1996.
HOOKS, bell. Feminist Theory: from margin to center. Cambridge: South and Press, 2000.
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LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Estudos Feministas, Florianópolis, 22(3): 935-952, setembro-dezembro/2014.
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PRECIADO, Paul B. Manifesto Contrassexual: práticas subversivas de identidade sexual. São Paulo: n-1 edições, 2017.
PRECIADO, Paul B. Multidões queer: notas para uma política dos “anormais” política dos “anormais”. Estudos Feministas, Florianópolis, 19(1): 312, janeiro-abril/2011.
PRECIADO, Paul B. Testo Junkie: Sexo, drogas e biopolítca na era da farmacopornografia. São Paulo: n-1 edições, 2018.
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RODRIGUES, Carla. Para além do gênero: anotações sobre a recepção da obra de Butler no Brasil. Em Construção: arquivos de epistemologia histórica e estudos de ciência. Número 5, 2019. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/emconstrucao/article/view/40523/29780
RUBIN, Gayle. El tráfico de mujeres: notas sobre la “economía política” del sexo. Nueva Antropología, Vol. VIII, . 30, México, 1986.
SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade. vol. 20. n. 2. Porto Alegre, jul.-dez./1995.
4. Referências Reformulação de pesquisas: subversão e desafios às pesquisas de gênero e Feminismos Criminológicos
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ASSEMBLEIA FEMINISTA ABYA YALA. Manifesto pelo fim da violência contra as mulheres. In: Revista Amazonas. Disponível em https://www.revistaamazonas.com/2019/10/03/manifesto-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres/
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CUELLO, Nicolás; DISALVO, Lucas Morgan (Comp.) Criticas sexuales a la razón punitiva: Insumos para seguir imaginando una vida junt*s. Neuquén: Ediciones Precarias, 2018.
DEMETRI, Felipe Dutra. Corpos despossuídos: vulnerabilidade em Judith Butler. 2018. Dissertação (Mestrado em Psicologia) Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018.
GALINDO, María. A homogeneidade do feminismo nos entedia: é preciso criar alianças insólitas. Entrevista com María Galindo. SUR 24 – v.13 n.24, 225 – 235, 2016.
GONZÁLEZ, María. «No me cuida la policía, me cuidan mis amigas» In: SubVersiones: Agencia Autónoma de Comunicación. Disponível em https://subversiones.org/archivos/135641
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NI UNA MENOS. 19O. Disponível em http://niunamenos.org.ar/quienes-somos/19-o/
NI UNA MENOS. 3J. Disponível em. http://niunamenos.org.ar/quienes-somos/3-j/
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SANTILLANA, Alejandra. Feminismo do transbordo: o que nossos corpos sabem. Reflexões a partir da Cidade do México. In: Revista Amazonas, 2019. Disponível em https://www.revistaamazonas.com/2019/08/30/feminismo-del-desborde-lo-que-nuestros-cuerpos-saben-reflexiones-desde-la-ciudad-de-mexico/#ancla1
SEGATO, Rita Laura. Feminicidio y los límites de la formación jurídica. Disponível em: https://www.pagina12.com.ar/39984-femicidio-y-los-limites-de-la-formacion-juridica
SEGATO, Rita Laura. Género y colonialidad: en busca de claves de lectura y de un vocabulario estratégico descolonial. e-cadernos CES [Online], 18 | 2012, posto online no dia 01 dezembro 2012. Disponível em http://journals.openedition.org/eces/1533
SEGATO, Rita Laura. La guerra contra las mujeres. Madrid: Traficantes de Sueños, 2017.
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VALENCIA, Sayak. Capitalismo gore. Tenerife: Melusina, 2010.