Teorias Feministas e Crítica ao Direito: novos olhares para antigos problemas

O curso busca aprofundar os debates sobre "gênero", "classe", "raça" e "sexualidade" como categorias de análise crítica ao sistema normativo do Direito. Para tanto, utiliza-se de instrumentos teóricos como Teoria Crítica da Raça, Teoria Queer, Teoria Feminista do Direito, como aportes para reestabelecer interpretações e ampliar o reconhecimento de práticas de intervenção social realizáveis pelas estratégias jurídicas.

Características

7Módulo(s)

2Hora(s)/Módulo

Investimento

O que irei aprender no curso?

Conceitos de feminismo. Teoria de gênero. Teoria Crítica do Direito. Pensamento decolonial. Questões de Gênero. Raça, Gênero e Classe. Direito Reprodutivos e sexuais. Trabalho e representações de gênero. Sistema de Justiça e Vulnerabilidades. Mulheres e Política. Teorias feministas da Justiça.

Cronograma dos módulos

AULA 01

  • Proposituras de ação: por outros direitos

Como os debates feministas deslocam as prioridades de atuação das instituições e agentes do Sistema de Justiça.

AULA 02

  • Direitos Sexuais e reprodutivos: lutas feministas entre ontem e hoje

Compreensão dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres através das perspectivas interseccionais feministas e de gênero sobre direito, autonomia e saúde pública.

AULA 03

  • Feminismo, trabalho produtivo e reprodutivo

Percorrer as análises feministas sobre trabalho produtivo e reprodutivo para compreender os processos de precarização econômica, de expropriação dos corpos e da acumulação primitiva através das vidas feminizadas.

AULA 04

  • Vitimização e criminalização: vulnerabilidades e violências interconexas

Pensar os processos de vitimização e criminalização como experiências atravessadas por vulnerabilidades de gênero, raça, classe, sexualidade conectadas por distintas implicações de violências materiais.

AULA 05

  • Identidades, reconhecimento e lutas por emancipação: teoria crítica, pensamento decolonial e interseccionalidade

Identificar como as discussões sobre identidade, representatividade, reconhecimento e lutas por emancipação política se tocam através de nuances interseccionais sobre autonomia político-social.

AULA 06

  • Mulheres e poder: alianças e lutas políticas para além de gênero

Identificar como as alianças políticas forjadas para autonomia, equidade e novos direitos sociais extrapolam relações gênero e exigem práticas que contemplem a interseccionalidade como ponto radical de ação política.

AULA DE ENCERRAMENTO

  • Feminismos e teorias políticas: potencialidades feministas

Pensar as elaborações teóricas feministas através de chaves políticas como “liberalismo”, “marxismo”, “pós-estruturalismo” como conceitos limitadores às potencialidades feministas. O fechamento do curso tem como proposta interpelar as potências feministas como radicalidade do agora.

Com quem irei aprender

 

ALLYNE ANDRADE E SILVA

Advogada, possui doutorado (2019) e mestrado (2015) em Direito pela Universidade de São Paulo. Obteve o LL.M – Master of Laws- na área de Teoria Crítica Racial da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia, Los Angeles – UCLA School of Law (2019). Fez a graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Autora do livro Direito e Políticas Públicas Quilombolas, publicado pela Editora D’Plácido. Atualmente, é Superintendente adjunta do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

 

ANGELA FIGUEIREDO

É professora Associada II no Centro de Artes, Humanidades e Letras da UFRB. Possui graduação em antropologia pela Universidade Federal da Bahia (1994), Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (1998) , Doutorado em Sociologia pela Sociedade Brasileira de Instrução – SBI/IUPERJ (2003). Realizou o Pós?doc em 2006 na Universidade da Virginia (UVA) , no departamento de African America Studies, e em 2017 na Universidade de Berkeley, no departamento Ethnic Studies. Esta relação acadêmica e política com intelectuais afro-americanos e de outras minorias nos Estados Unidos tem rendido boas oportunidades de diálogos e isto tem se refletido tanto no seu trabalho com a classe média negra quanto nos estudos desenvolvidos sobre gênero, raça e classe e sobre o feminismo negro. Angela e coordenadora do Coletivo Angela Davis, um grupo de pesquisa ativista nas áreas de gênero, raça e subalternidade e coordenadora da primeira Escola Internacional Feminista Negra Decolonial. É professora do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFRB, atua em dois programas na UFBA, a Pós-Graduação em Estudos étnicos e Africanos (POSAFRO) e no programa de Pós-graduação em Estudos Interdisciplinares de gênero (PPGNEIM). Como pesquisadora, tem atuado nas áreas de Desigualdades Sociais e Raciais, Desigualdades de Gênero, Cultura e Identidade, Classe Média, Beleza, Movimento Sociais, Empreendedorismo, Feminismo Negro e Emprego Doméstico. Realizou dois filmes-documentários: Deusa do Ébano (2004) e Diálogos com o Sagrado (2013). Foi curadora da exposição Global African Hair que ocorreu no Centro Cultural da Caixa Econômica Federal em Salvador (2012). Coordenou o curso de formação para jovens empreendedor em parceira com a Escola Pública (2012, 2013 e 2014). Publicou os seguintes livros: Novas elites de cor: um estudo sobre os profissionais negros em Salvador (20020, Classe média negra: Trajetórias e perfis (2012), Beleza Negra (2016). Nos últimos anos, publicou artigos na área de gênero, raça e feminismo negro. Realiza oficinas e workshops sobre Empreendedorismo, Feminismo negro e Escrita para as mulheres.

 

CARLA RODRIGUES 

Professora da cadeira de Ética no Departamento de Filosofia da UFRJ, pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (IFCS/UFRJ), onde vem se dedicando ao estudo do pensamento da filósofa Judith Butler. Foi contemplada com bolsa de produtividade do edital Jovem Cientista do Nosso Estado (Faperj, 2018/2020) com o projeto “Judith Butler: do gênero à crítica da violência de estado”. Coordena o projeto Epistemologias Feministas. É integrante do GT Filosofia e Gênero, do GT História das Mulheres na Filosofia e uma das fundadoras do GT Desconstrução, linguagem, alteridade, da ANPOF. É integrante da linha de pesquisa Gênero, raça e colonialidade, no PPGF. Coordena o laboratório Filosofias do tempo do agora, catalogado no Diretório de Núcleos de Pesquisa do CNPq. Doutora e mestre em Filosofia pela PUC-Rio.

 

DANIELLE MAGALHÃES 

Doutora e mestra em Teoria Literária pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Literatura da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGCL/UFRJ). Possui graduação (bacharelado e licenciatura) em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisa a poesia brasileira contemporânea produzida por mulheres, em diálogo com a filosofia e com a psicanálise. Defendeu a tese “Ir ao que queima: no verso, o amor, no verso, o horror – Ensaios sobre o verso e sobre alguma poesia brasileira contemporânea”, que será publicada na Coleção X da Editora Ape’Ku. Também tem como foco de estudo o pensamento de Jacques Derrida. Integra o Centro de Pesquisas Outrarte – psicanálise entre ciência e arte (IEL/UNICAMP) e os grupos de pesquisa FIAPO – Laboratório de Filosofia, Antropologia, Arte, Psicanálise e Política (UFF/UFRJ/CNPq), LAFITA – Laboratório Filosofias do Tempo do Agora (CNPq) e Poesia Brasileira Contemporânea (UFRJ/CNPq).

 

FHOUTINE MARIE 

Paraense radicada em São Paulo, Fhoutine Marie é formada em Jornalismo e tem mestrado e doutorado em Ciência Política. Formada em Comunicação Social pela Universidade Federal do Pará, trabalhou 10 anos como jornalista nas funções de repórter e assessora de imprensa. Em seu trabalho acadêmico pesquisou o neoconservadorismo estadunidense, os desdobramentos dos atentados de 11 de Setembro de 2001 no cenário internacional e a correlação entre políticas anti terroristas e os métodos de combate ao câncer. Trabalhou como professora universitária de 2011 a 2016 ministrando disciplinas como Geopolítica, Teoria Política, Sociologia, entre outras. Participa como autora da coletânea Tem Saída? Ensaios Críticos Sobre o Brasil (2017) e do livro Neoliberalismo, Feminismo e Contracondutas – Perspectivas Foucaultianas (2019) . Tem como áreas de interesse: ciência política, política anti-terrorismo, feminismo, relações étnico-raciais, resistências. Atualmente trabalha com consultoria nas áreas de gênero, raça e diversidade.

 

GABRIELA RONDON

Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora da organização não-governamental Anis – Instituto de Bioética e co-coordenadora da clínica jurídica Cravinas – Prática em Direitos Humanos e Direitos Sexuais e Reprodutivos, projeto de extensão registrado na Universidade de Brasília. Mestra e bacharela em Direito pela UnB. Advogada. Tem experiência em pesquisas em direito constitucional, mobilização legal e saúde pública, com ênfase em direitos e saúde sexual reprodutiva.

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